A Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética – Anadem realizou um estudo em todos os Tribunais de Justiças estaduais e no STJ e verificou que a especialidade que mais é demandada em juízo é Ginecologia e Obstetrícia, seguida pela Traumato-Ortopedia e pela Cirurgia Plástica. Considerando a relação entre número de profissionais em cada especialidade, 47% dos cirurgiões plásticos respondem a algum processo judicial.
Tal situação pode ser contornada, adotando medidas de direito médico preventivo, que busca atuar na elaboração de documentos médicos adequados, orientações de condutas pré-procedimentos, entre outras medidas. Isto, evita a judicialização e elimina demandas sejam judiciais ou extrajudiciais, como os processos éticos no Conselho de Classe.
Em caso de judicialização, as principais medidas de defesa são as excludentes de responsabilidade onde estão presentes os casos fortuitos ou de força maior e os fatos de terceiro que envolvem situações imprevisíveis ou inevitáveis pelo médico. Há ainda casos onde há culpa exclusiva do paciente. Ou, situações em que a fatalidade é um risco inerente da técnica médica adequadamente aplicada.
Há um grupo de profissionais advogados que se aplicam em estudar o Direito Médico com mais ênfase, especializando-se nestas demandas.
Fausto Izar Barbosa
OAB/SC 54.637
